APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSOS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DE DOIS LAUDOS PERICIAIS COM ÊNFASE NOS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELOS PERITOS

Abstract

A atuação em perícias de apuração de haveres exige um conhecimento amplo sobre toda gama de procedimentos existentes em uma empresa. Em situações adversas, como a saída de um sócio, pode gerar dúvidas entre as partes, principalmente em relação a quanto cabe a cada um, e não havendo acordo amigável, o caso é levado à justiça para que, por intermédio de um magistrado, a decisão possa ser tomada em relação à apuração destes valores. O objetivo da presente pesquisa é analisar dois laudos de perícias para avaliação de haveres, com ênfase nos procedimentos utilizados pelos peritos. Como resultados, a primeira perícia trata sobre uma dissolução parcial de sociedade por desentendimentos e desacordos, e o segundo processo trata de uma dissolução parcial de sociedade pela morte de um dos sócios. Foi evidenciado que os laudos seguiram as formalidades legais, pecando em alguns aspectos como a falta de detalhamento na análise técnica ou científica. Outros achados são das diferenças de visões e abordagens metodológicas e ferramentais. Evidencia-se que os dois laudos chegaram ao objetivo pretendido, mas deixando algumas dúvidas, pois, na visão de quem analisou o laudo, algumas informações não ficaram claras, as quais poderiam ser úteis para o magistrado, na tomada de decisão. Cada laudo tem as suas especificidades e devem ser individuais, seguindo as intuições de cada perito.