GASTOS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA: UMA RELAÇÃO COM AS TAXAS DE HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS DO BRASIL

Abstract

Este trabalho teve por objetivo identificar a relação entre as taxas de homicídios nos municípios brasileiros com os gastos com educação e cultura, saúde e segurança pública. Em grandes linhas, está-se investigando em que medida os gastos públicos podem contribuir para a redução dos homicídios nos municípios brasileiros. Para tanto, utilizou-se como método a econometria espacial que permite, dentre outras coisas, verificar se há algum tipo de transbordamento espacial deste tipo de crime entre as cidades vizinhas. Os dados foram obtidos a partir do CENSO do IBGE, DATASUS e do Boletim de Finanças Públicas do Brasil, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente aos anos de 2000 e 2010. Os resultados para o ano de 2010 indicam que gastos com educação e cultura foram diferentes do esperado, pois foram positivos e significativos. Isto sugere uma espécie de relação positiva entre gastos com educação e cultura e taxa de homicídio. Porém, este resultado ocorreu quando se controla pelo percentual de indivíduos maiores de 15 anos com nível fundamental. Esta variável, por sua vez, mostrou-se negativa e significativa para o ano de 2010. Ou seja, quanto maior o percentual de indivíduos com aquele nível de escolaridade, menores serão as taxas de homicídios. Os gastos com saúde e segurança pública indicam que maiores investimentos nestas áreas tendem a reduzir esses crimes. Outras variáveis usadas no modelo econométrico também se mostraram significativas, especialmente as características dos municípios vizinhos.