A implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: dinâmicas entre as lógicas institucionais do Estado e da sociedade e sua implicação na coprodução

Abstract

Objetivo da pesquisa: compreender como as dinâmicas organizacionais Estado-sociedade, dadas pela interação entre diferenteslógicas institucionais, influenciam nos processos de coprodução na implementação do Marco Regulatório das Organizações daSociedade Civil (MROSC). Enquadramento teórico: referenciais teóricos da pesquisa são as literaturas de lógicas institucionais e de coprodução de bens,serviços e políticas públicas.Metodologia: estudo de caso instrumental coletivo dos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) de Belo Horizontee da Bahia, baseado em entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental, e operacionalizado por meio de análisede conteúdo. Resultados: determinados conjuntos de processos da implementação do MROSC dentro dos CONFOCOs são coproduzidos nosdois casos estudados, contudo, eles são distintos em cada um. Há forte incidência das lógicas institucionais estatal e comunitáriano campo, e as diferentes formas como elas se relacionam produzem resultados coproduzidos distintos.Originalidade: aplicação de teoria neoinstitucional em estudo sobre coprodução para explicação das variações dos resultadoscoproduzidos em determinado processo. Contribuições teóricas e práticas: as dinâmicas organizacionais Estado-sociedade podem ser explicadas, entre outros fatores, pelasinterações entre lógicas institucionais. Essas interações, quando estabelecidas no âmbito dos CONFOCOs, influem nos resultadosque são coproduzidos neles.