20 Anos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais: Processo Histórico e Contribuições para a Gestão

Abstract

Objetivo da Pesquisa: Organizar analiticamente aspectos históricos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV) acerca de estratégias de gestão para enfrentamento das hepatites virais no Sistema Único de Saúde (SUS). Enquadramento Teórico: Referencial que subsidia a gestão de sistemas e serviços de saúde para ampliar possibilidades de análise em vista da legitimidade das ações propostas pelos agentes governamentais em relação ao PNHV. Metodologia: Estudo de análise documental de contexto sociopolítico e histórico com recorte temporal, desde a criação do PNHV (2002-2021), embasado em documentos do escopo dos marcos legais. A análise permitiu agrupar os achados em duas seções: Implantação da política pública de atenção às hepatites e Estratégias para subsidiar a gestão no enfrentamento às hepatites virais. Resultados: Constatam-se avanços, principalmente, na última década, quanto à extensão da vacinação à população, construção de diretrizes para apoiar a descentralização da atenção, com tentativas de organização de uma rede de atenção mais integrada. Há premência de ampliar o diálogo sobre a condução da gestão para fortalecer diretrizes que articule uma rede de atenção à saúde respeitando os princípios do SUS. Originalidade: Apresenta-se produção que sumariza importantes marcos legais e possibilita refletir sobre a gestão do SUS no enfrentamento das hepatites, mas também apresenta estratégias à gestão para potencializar o PNHV. Contribuições Teóricas e Práticas: Marca um contexto político de atuação do PNHV e sumariza considerações que podem contribuir para ampliar a capilaridade de serviços de saúde na rede de atenção, analisar o modelo de organização, além de pontuar a necessidade de investimento no quantitativo profissional qualificado, ou seja, aspectos que requererão forte atuação da gestão para alcance das metas pactuadas na agenda 2030.