O processo deliberativo no Conselho Nacional de Assistência Social: uma análise da influência e estratégias de stakeholders

Abstract

Este trabalho busca compreender as relações de poder na formulação de políticas públicas a partir de uma perspectiva crítica. Nesse sentido, o objetivo é analisar de que forma os stakeholders influenciam o processo de tomada de decisão no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), considerando os papéis institucionais que exercem e suas estratégias de discurso. Especificamente, analisou-se a atuação dos stakeholders relativos ao Benefício de Prestação Continuada, com amparo na Teoria de Stakeholders e na Análise de Discurso Crítica. O corpus da pesquisa foi composto por documentos das degravações de audiências públicas, de seis entrevistas com conselheiros e ex-conselheiros, além da observação não participante no âmbito do CNAS. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e Análise de Discurso Crítica. Os stakeholders que exerceram influência foram classificados em dois grupos: os empreendedores e os conciliadores políticos. Estes últimos utilizaram estratégias típicas de construção simbólica, como a racionalização e a simbolização de unidade. Este grupo demonstrou conhecimento técnico ao justificar as escolhas que eram tomadas em torno de mudanças de escopo do benefício. Já os empreendedores políticos destacaram-se pelo emprego da estratégia expurgo do outro, a qual foi utilizada enfaticamente ao tratar os conciliadores como inimigos perigosos.