As Políticas Públicas na Agricultura Familiar do Território da Cidadania da Bacia Leiteira Alagoana: PRONAF, PNAE, PAA e Programa Bolsa Família

Abstract

A região semiárida do território alagoano apresenta baixos índices de desenvolvimento e alta vulnerabilidade econômica. Este artigo busca fazer uma análise de políticas públicas no âmbito da agricultura familiar, tendo como objetivo observar como foi a evolução do acesso ao Pronaf, PAA, PNAE e Programa Bolsa Família, nos municípios de Belo Monte, Cacimbinhas, Major Isidoro e Pão de Açúcar, os quais integram a região que foi denominada de Território da Cidadania da Bacia Leiteira Alagoana. A pesquisa parte do pressuposto de que estas políticas públicas fortalecem o segmento da agricultura familiar em âmbito local, por meio do acesso ao crédito para produção, estímulo para a comercialização e proteção social. Para a efetivação da pesquisa foi realizada, inicialmente, uma revisão bibliográfica e, em seguida, um levantamento de dados secundários em fontes oficiais, como FNDE, Banco Central, Ministério do Desenvolvimento Social, Conab e IBGE. Para complementar as informações sobre a evolução do acesso às políticas públicas mencionadas, foi efetuado um levantamento de dados primários por meio de entrevistas e questionários semiestruturados. Foram entrevistados representantes de agricultores familiares e das Secretarias Municipais de Agricultura e Educação nos quatro municípios. Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronaf, o PNAE e o Programa Bolsa Família têm forte atuação nos municípios pesquisados, mas há oportunidades de ampliação no acesso às políticas, sendo uma das sugestões a postura mais ativa de gestores públicos nas Secretarias Municipais de Agricultura e Educação; ações que poderiam contribuir para promover a agricultura familiar em municípios de grande vulnerabilidade econômica e social como os pesquisados.