ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PLANO DIRETOR INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E A AÇÃO POLÍTICOJURÍDICO- IDEOLÓGICA NA PRODUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO

Abstract

Este artigo analisa a relação entre o Plano Diretor Integrado da Região Metropolitana de Manaus (PDIRMM) e as dimensões estruturais do jurídico, do político e do ideológico na produção do espaço. Trata-se, neste caso, do estabelecimento de estratégias que visam a um processo de indução à metropolização do espaço, por meio deste instrumento normativo, cujo objetivo é balizar as ações do Estado e do capital privado no território delimitado como região metropolitana. Dessa forma, como documento balizador das ações sobre o contexto metropolitano de Manaus, o PDIRMM, aprovado no ano de 2010,traz em seu bojo o discurso legitimador das ações políticas, sustentadas pelo embasamento jurídico contido no próprio plano em sua competência de ação sobre a RMM, bem como um forte discurso ideológico, bastante presente quando invoca a grandeza e as vocações dos lugares. Nesse sentido, se produz a possibilidade dereprodução do espaço e geração de conflitos e choques de espacialidades, visto que se trata de um novo processo, o de metropolização induzida, que altera substancialmente asespacialidades preexistentes na área que compõe a RMM.Palavras-chave: Plano Diretor Integrado; Região Metropolitana de Manaus; Metropolização do Espaço.