Programas estatais de expansão e financiamento do setor de ensino privado superior do país: FIES e PROUNI como alavanca de Arquimedes

Abstract

O artigo analisa a política de financiamento e expansão das Instituições de Ensino Superior (IES) Brasileiras, de 2001 a 2016, e os extensos benefícios gerados a seu setor privado, por programas estatais concessores de financiamento direto e indireto. Metodologicamente optou-se pela pesquisa quanti-qualitativa documental, analisando centralmente dados da Receita Federal do Brasil (RFB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligados aos Censos da Educação Superior; ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), e ao Índice Geral de Cursos (IGC), visando extrair informações: orçamentárias e financeiras da União; da expansão de IES e matrículas; e da qualidade do ensino e dos cursos em IES público-privadas. Considera-se que a política nacional gerou um maior auxílio às IES privadas do que às IES públicas, criando um ensino superior mercantil, e dissociado de pesquisa e extensão.