Remição de Pena Pela Leitura no Rio de Janeiro: da memória para a memória

Abstract

Dispositivo juridico recente no Brasil, o Remicao de Pena Pela Leitura consiste em atividade educacional executada em espacos de privacao de liberdade. Este artigo pretende avalia-lo em sua realizacao como projeto de extensao universitaria em unidades prisionais do Complexo Penitenciario do Gericino, na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2018 e 2019. Para isso, serao observados textos que normatizam a leitura como direito de pessoas privadas de liberdade e fatores que destoam do que preveem tais normativas. A principal metodologia adotada e a pesquisa-acao, pois a fonte de analise e uma experiencia especifica de atuacao, sendo tambem feitas consideracoes teoricas que situam o presente trabalho na discussao sobre o carcere como fenomeno social e politico. Espera-se contribuir para a construcao de um debate em torno do Remicao de Pena Pela Leitura, apresentando propostas com vistas ao aperfeicoamento de sua realizacao.