AS AS METAMORFOSES DO ESPAÇO PÚBLICO EM MOSSORÓ/RN: PARA QUÊ? PARA QUEM?

Abstract

O espaco publico dos centros urbanos, ao longo do tempo, vem passando por ressignificacoes em seu sentido, tanto em escala global e local, ora por incompreensoes acerca de sua essencia e representatividade u por suas formas de usos pelos distintos agentes. Esse estudo tem por objetivo abordar as diversas formas de usos e apropriacao do espaco publico no Centro da cidade de Mossoro/RN e ressaltar a atuacao do poder publico sobre essa questao. Para isso foram realizadas revisao de literatura em livros, trabalhos monograficos e informacoes em sites, bem como visitas in loco com o intuito de se observar e averiguar quais areas do Centro da cidade sao mais propensas a essas ocupacoes e, quais os principais agentes envolvidos e as atividades que sao desempenhadas nesses ambientes. Constatamos como principais formas de uso e ocupacao do espaco publico as praticas informais de comercio por ambulantes, assim como o uso periodico desses espacos por empresas de festas, feirao de carros, parques de diversoes etc. O presente estudo revelou que ha um comportamento dubio quanto as diferentes formas de tratamento dos orgaos publicos para com os usos dos agentes espaciais que atuam no Centro da cidade de Mossoro/RN, oscilando entre a aceitacao/omissao para com uns ou entao com a expulsao ou ameaca da aplicacao da legislacao para outros.