Derramamento de óleo na zona costeira do Brasil: uma análise das unidades de conservação marinhas

Abstract

RESUMO A implementação de mecanismos de gestão de Unidades de Conservação (UCs) e de áreas costeiras, de maneira integrada, são fundamentais nos processos de previsão de impactos e desastres, e na criação de medidas de mitigação. As zonas costeiras estão sujeitas a uma vulnerabilidade ambiental quanto a mudanças climáticas, pressões antrópicas e acidentes químicos em diferentes escalas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar os planos de manejo das UCs Marinhas atingidas pelo derramamento de óleo na zona costeira do Brasil no ano de 2019, tendo em vista a verificação e análise da presença de planos de contingenciamento, bem como a identificação de possíveis ações propostas para mitigação do referido impacto. Com esta pesquisa, pôde-se constatar que das 119 UCs Marinhas nos estados atingidos, apenas 42 apresentaram plano de manejo. Destas, 20 faziam parte da área atingida pelos derramamentos, abrangendo 26 municípios em 7 estados, porém, nenhuma delas apresentou em seu plano de manejo ações referentes ao contingenciamento ou mitigação de impactos devidos a acidentes químicos. Ademais, em relação a atualização dos planos de manejo, os mesmos encontraram-se desatualizados desde a sua publicação nos anos 90, como verificado nas Unidades do estado da Bahia. Sendo assim, sugere-se que ao realizar as atualizações, os planos venham a incluir especificações direcionadas a incidentes com químicos, em especial o petróleo, além das demais ações antrópicas as quais os ambientes costeiros estão predispostos. Palavras-chave: Desastre Ambiental, Gerenciamento Costeiro, Impacto Ambiental, Plano de Manejo.