ETNOBOTÂNICA COMO FERRAMENTA PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVASEM COMUNIDADE DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO

Abstract

A Etnobotânica estuda as sociedades humanas e suas interacoes culturais e simbolicas com as plantas. Indicacao Geografica (IG) e um tipo de protecao que reflete o esforco coletivo de defesa e gestao dos direitos de propriedade intelectual. Marca Coletiva (MC) e utilizada para identificar produtos ou servicos provindos de membros de uma determinada entidade. As IG e as MC podem ser usadas ​​como ferramentas estrategicas para diferenciar e proteger os ativos intangiveis por meio de produtos de propriedade intelectual gerados por comunidades locais no mercado, agregando valor a sua cultura e meio ambiente, oferecendo ao consumidor um sinal distintivo da sua tipicidade. A pesquisa etnobotânica foi realizada em uma comunidade rural no estado do Rio de Janeiro. Foi sugerida a possibilidade de protecao da Indicacao Geografica "Rio Bonito de Cima de Friburgo" para o inhame, seus metodos de producao e uma MC para a Oficina das Ervas. Estas proposicoes auxiliam na manutencao e criacao de postos de trabalho como uma possibilidade de compartilhar os beneficios economicos para toda a cadeia produtiva e indiretamente estimular outras atividades rentaveis, como o ecoturismo. Assim, etnobotânica destaca-se como uma ferramenta de pesquisa para indicar potenciais produtos e servicos que podem ser protegidos com IG ou MC e representa mais uma oportunidade de um retorno a comunidade pelo estudo realizado.