As liberdades de expressão e de imprensa sob a otica multiterritorialista

Abstract

A partir dos apontamentos contemporâneos sobre a ética liberal da comunicação, retomamos as discussões de Arendt e Dewey sobre as noções de público e privado, no sentido de situar em quais territórios estariam localizadas as liberdades de imprensa e de expressão. Posteriormente, partindo da noção de que essas distinções são performadas para reivindicar poder, argumentamos que o descompasso entre essas liberdades ora favorecem o público (regulações sociais), ora violentam os Direitos Humanos através da subalternidade. Diante do problema, sugerimos uma perspectiva de análise que seja alternativa a oposição entre essas liberdades, dadas em espaços rígidos, centrada nos seus atravessamentos, a partir de uma noção de “multiterritorialidade”. A partir de uma visada pós-colonialista, em função da discussão sobre a territorialidade, a subalternidade na assimetria dos espaços de escuta - para além da fala - se apresenta como marcador substancial para uma abordagem ética sobre a comunicação pública.