Prefácio

Abstract

    PREFÁCIO   A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no mesmo dia em que lança seu número ordinário do segundo semestre de 2018, publica este número especial. Ele foi possível graças ao grande interesse de autores no periódico, o que permitiu fazer um segundo número concomitantemente ao principal. Essa ocorrência se deu principalmente devido à qualidade das submissões, pois a quantidade de artigos com bom nível superava em muito os quinze espaços reservados para cada número.Pela organização decorrente dessa circunstância, os números tiveram alguns focos, reunindo os artigos de determinadas áreas. Este número especial tem trabalhos de Filosofia do Direito, Direito do Trabalho e artigos voltados a diversos temas conectados à proteção das mulheres e crianças, tráfico de pessoas e sexualidade. Os trabalhos foram agrupados por seus temas, mas eles apresentam grande pluralidade de opiniões, garantindo um debate aberto e, à revista, o papel de permitir que os artigos bem considerados pelos avaliadores possam efetivamente constar no número.Os dois convidados são de Filosofia do Direito. Duas visões de mundo distintas aparecem nos artigos. Primeiro, o professor da Faculdade de Direito de Recife, Pedro Parini, discorre sobre o discurso retórico e as reservas que o ceticismo pirrônico traz para diversas posições filosóficas que buscam dar conteúdo ao Direito. Por outro lado, o professor argentino Carlos Massini Correas apresenta características do Direito Natural no pós-modernismo, mostrando sua visão de mundo na qual a modernidade marcou o passo sobre essas reflexões e, então, ele sistematiza os principais elementos formadores desse momento.Os outros treze artigos foram recebidos por edital. O primeiro grupo trata de temas como a legislação brasileira envolvendo o tratamento de crianças, questões controversas sobre a "Lei Maria da Penha" em sua aplicação quotidiana, um estudo comparado sobre a retificação de nomes de pessoas transgênero e, por fim, o trabalho de um pesquisador africano sobre o tráfico de mulheres em países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.O segundo grupo envolve o Direito do Trabalho. Os primeiros deles tratam de posicionamentos relacionando a área com considerações sociais mais amplas. Um mostrando o pensamento de Marx sobre o conceito de cidadania, o segundo, os princípios da solidariedade e fraternidade na proteção dos trabalhadores e um trabalho sobre a Teoria do Reconhecimento e o tratamento dos direitos trabalhistas. Por fim, o último trabalho trata da reforma trabalhista com foco no trabalho intermitente, buscando verificar seus efeitos sociais e possibilidades durante a sua execução.  O restante dos artigos trata de temas importantes de outras áreas. São contemplados trabalhos nas áreas de processo legislativo, financiamento de campanhas eleitorais, sistema brasileiro de solução de conflitos, deslistagens de ações em bolsas de valores e o tratamento de resíduos nanoparticulados. Cada um foi avaliado positivamente e consta na publicação por seus méritos.Desejamos que este número auxilie no desenvolvimento e traga novas perspectivas. A revista buscou, com esses trabalhos, se manter aberta aos mais diversos assuntos e visões, garantindo um debate acadêmico de alto nível e que possibilite o desenvolvimento de soluções buscadas pela sociedade. Boa leitura!  Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos