Aumentar receitas ou cortar gastos? Discutindo o nexo entre receitas e despesas do governo central brasileiro

Abstract

O objetivo deste estudo e analisar a relacao intertemporal de curto e longo prazo entre as variaveis gasto e receita do governo federal brasileiro. Usando dados mensais de 1997 a 2015, o estudo aplica tecnicas de cointegracao e estima modelos de correcao de erro assimetrico MCE-TAR e MCE-MTAR). Como analise de robustez foi realizada uma simulacao de choques nas variaveis receitas e despesas do governo central. Os resultados mostram que o governo respeita sua restricao orcamentaria apenas para o periodo de 1997 a 2013. Nesse periodo ha evidencias, no curto prazo, de uma relacao causal unidirecional do tipo tax-spend, na qual uma reducao de imposto gera aumento no gasto e no longo prazo a relacao causal e bidirecional. Nao foi possivel, ao contrario de estudos anteriores, identificar evidencias de uma relacao causal do tipo spend-tax. Os resultados tambem refutaram a interpretacao tradicional de que o caminho para o controle do gasto e reduzir a arrecadacao do governo. De forma geral, os resultados mostram que ao incorporar na analise os anos de 2014 e 2015, o governo central deixa de respeitar a sua restricao orcamentaria, e nao e possivel estabelecer uma relacao causal entre receita e gasto governamental.