População em situação de rua e controle social

Abstract

Este artigo aborda as políticas públicas para a população em situação de rua a partir da perspectiva do controle social, com o objetivo de analisar como o Estado tem atendido (ou não) às demandas desta população. A metodologia utilizada foi a exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, a partir de observação participante junto às atividades de entidades que exercem o controle social. Resulta da pesquisa a constatação de que as políticas públicas voltadas à população em situação de rua não são efetivas por vários motivos: desconhecimento das reais demandas desta população, declarado desinteresse da gestão pública e desrespeito aos direitos humanos. Constata-se que a insuficiência e/ou ineficiência de políticas públicas agrava a vulnerabilidade desta população. Considera-se que os atores do controle social têm uma percepção negativa a respeito dos serviços públicos voltados à população em situação, que, por sua vez, busca atuar junto ao Estado em prol de políticas públicas mais efetivas.