O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito frente às recentes teorias da argumentação jurídica

Abstract

 RESUMOEste artigo tem como objetivo fazer um exame crítico de alguns aspectos das teorias contemporâneas da argumentação desde uma perspectiva retórica da filosofia. São criticados tanto o caráter apriorístico quanto o viés procedimentalista dessas teorias a partir dos conceitos-chave para a filosofia cética. A conclusão é de que uma teoria retórica, em virtude de sua adaptatividade às mais diferentes situações e contextos discursivos, leva ao ceticismo diante das regras e dos procedimentos aparentemente impostos como cânones para a argumentação racional.  PALAVRAS-CHAVEArgumentação jurídica. Retórica. Ceticismo.ABSTRACTThis article aims to critically examine some aspects of contemporary argumentation theories from a rhetorical perspective of philosophy. Both the aprioristic and proceduralist bias of these theories are criticized from the key concepts for skeptical philosophy. The conclusion is that a rhetorical theory, by virtue of its adaptability to the most different situations and discursive contexts, leads to skepticism in the face of the rules and procedures apparently imposed as canons for rational argumentation.KEYWORDSLegal argumentation. Rhetoric. Skepticism.