Poder e Estado em Hegel e Carl Schmitt

Rodrygo Rocha Macedo, O. Aguiar
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Abstract

O presente artigo trata do conceito de poder na gênese e na sustentação do Estado a partir do vínculo conceitual das obras de G. W. F. Hegel e Carl Schmitt. Hegel, na Filosofia do Direito, propôs um itinerário da vontade em seu movimento histórico. A vontade, expressando a liberdade, seria o princípio dinamizador e fundante do próprio ente estatal. Carl Schmitt, retendo a leitura de Hegel sobre o direito, também admitiu a vontade como base do Estado, sobreposta à própria lei, visto que esta não possui força para criar a estrutura política do porte do ente estatal. Especificamente, o artigo explora como o filósofo e o teórico político mencionados forneceram explicações sobre se o poder é gerado nas engrenagens internas do Estado ou se ele é transmitido ao ente estatal de uma fonte externa. Para alcançar tal objetivo, analisam-se três aspectos: o primeiro deles é o grau de semelhança entre a vontade livre de Hegel e a “decisão” elaborada por Schmitt. O segundo aspecto procura identificar como a vontade e a decisão se inserem na composição do Estado enquanto entidade política. Por fim, considera-se neste artigo como a vontade e a decisão no Estado são contidas ou estimuladas pelo dispositivo constitucional.
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黑格尔和卡尔·施密特
本文从黑格尔和施密特作品的概念联系出发,探讨国家起源和维持中的权力概念。黑格尔在法律哲学中,在其历史运动中提出了意志的路线。表达自由的意志将是国家实体本身的动力和基础原则。卡尔·施密特保留了黑格尔对法律的解读,也承认意志是国家的基础,凌驾于法律本身之上,因为法律没有力量创造国家实体规模的政治结构。具体来说,本文探讨了上述哲学家和政治理论家是如何解释权力是由国家内部机制产生的,还是由外部来源传递给国家实体的。为了达到这一目标,本文分析了三个方面:第一,黑格尔的自由意志与施密特阐述的“决定”之间的相似性程度。第二个方面试图确定意志和决定如何插入国家作为一个政治实体的组成。最后,本文认为,国家的意志和决定是如何由宪法规定所包含或刺激的。
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