Reflexões sobre geoética e a instalação de megaempreendimentos: o caso do Terminal Ponta Negra e os beachrocks de Darwin, Jaconé (RJ)

Abstract

A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin. Essas rochas sedimentares têm grande importância científica, didática, histórica e cultural; de fato, seu valor patrimonial foi reconhecido por sentença judicial em 2022. Os beachrocks estão ameaçados pela potencial instalação do Terminal Ponta Negra, na praia de Jaconé, municípios de Maricá e Saquarema (RJ). Foco de poderosos interesses econômicos e políticos, o megaempreendimento portuário já obteve sua licença de instalação junto ao Instituto Estadual do Ambiente, órgão ambiental responsável. As obras ainda não foram iniciadas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontou diversos vícios e falhas no processo de licenciamento ambiental, desconsiderados pelo órgão ambiental, pelo empreendedor e pelos seus consultores. Caso seja implantado, o empreendimento acarretará perda de patrimônio geológico e poderá gerar outros impactos socioambientais. Dessa forma, fica clara a importância de se levar em consideração todos os fatores contidos no processo de licenciamento ambiental de megaempreendimentos, de forma que garanta o desenvolvimento sustentável, a conservação de áreas tão relevantes do ponto de vista ambiental e o bem-estar das pessoas que nelas habitam. Nesse contexto, a geoética pode ser uma ferramenta para se propor novos modelos de desenvolvimento e para se discutir a atuação de empresas, órgãos públicos e geocientistas, com o objetivo de se garantir a proteção do patrimônio geológico e não apenas os interesses econômicos e políticos envolvidos na instalação de empreendimentos desse porte.