Reprodução da Hierarquia de Gênero no Ensino Jurídico: Um Novo Horizonte a partir da Jurisprudência Feminista do Direito

Abstract

O presente artigo tem como objetivo denunciar o direito enquanto um campo masculinista, e como essa lógica se reproduz por meio de um ensino jurídico que se estrutura por um tipo de raciocínio que apaga as práticas discursivas e relacionais das mulheres. Em um primeiro momento, por meio dos ensinamentos de Duncan Kennedy (1984), do Critical Legal Studies (CLS), faz-se uma descrição da forma como o ensino jurídico se opera, em especial, ao denunciar o direito como uma prática engajada sócio, política e economicamente, que se reproduz por intermédio de um sistema hierarquizado dessas categorias expostas. Em seguida, questiona-se se essa pirâmide hierárquica não pressupõe, igualmente, uma assimetria de gênero, que se apreende pela configuração do ensino jurídico como uma prática que reproduz paradigmas falocêntricos, como a argumentação e um repúdio pelo particular, pela experiência e pelo contextual. Nesse ponto, debate-se com fundamento nos escritos da autora estadunidense Carrie Menkel-Meadow (1988). Ao final, realiza-se um exercício imaginativo ao propor possíveis mudanças nesse modelo de ensino hierárquico e marcado pelo olhar masculino.