Brindes, certificados e vales-presente

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir as contradições da valorização docente na realidade da educação básica brasileira. Através de análise qualitativa e documental, são utilizados os dados do Censo Escolar e pesquisas acadêmicas para analisar o Prêmio Educador Nota 10, concurso mais divulgado e reconhecido entre os/as docentes, com a finalidade de identificar os critérios em que se baseia para conceder tal condecoração. O estuda apontou que há escassa implementação do artigo 67 da Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —LDB, e que critérios neoliberais, propagados por premiações promovidas por grupos filantrópicos e empresariais, são utilizados para selecionar os/as profissionais/as que seriam merecedores de reconhecimento. Ao invés de contemplar a valorização da categoria prevista na Lei, difundem-se o empreendedorismo, a concorrência e a meritocracia como elementos que promovem o êxito docente e, com isso, justificam a bonificação individual de uma parcela dos/as professores/as.