A formação docente voltada à diversidade étnico-racial nos Planos Nacional e Estadual de educação do Amazonas: impasses e perspectivas

Abstract

No âmbito dos direitos humanos, a educação para a cidadania é tida como mecanismo fundamental de inclusão e transformação social, especialmente em um estado como o Amazonas, caracterizado por abrigar uma variedade de etnias. Sendo assim, o presente artigo teve por objetivo discutir as diretrizes educacionais voltadas à formação docente para a promoção da diversidade étnico-racial nesse território. Para tanto, empreendeu-se pesquisa de natureza qualitativa, do tipo documental, no modelo ensaístico, analisando-se as disposições contidas no Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024) e no Plano Estadual de Educação do Amazonas (PEE/AM, 2015-2025), utilizando como bases teóricas, as considerações de autores como Saviani (2009; 2014), Candau (2012) e Freitas (2018). Findo o estudo, infere-se que a legislação específica é aquém do esperado, pois o PNE e o PEE/AM, vigente, pouco trazem sobre o tema em comento, quando deveria ser uma prioridade, pelo menos, dentre as políticas públicas estaduais. No entanto, o PEE/AM apenas repete o teor contido no PNE, trazendo de diferente, apenas, uma única estratégia destinada à formação docente para a diversidade étnico-racial. Assim, resta evidente a ausência de políticas públicas educacionais que forneçam aos professores, atuais e futuros, os subsídios necessários para a condução interdisciplinar das relações étnico-raciais no contexto escolar amazonense.