Efeito das leis regulamentáveis da pesca do Pintado nos parâmetros da captura, comprimento de maturação e biomassa

Abstract

RESUMO: A espécie Pseudoplatystoma corruscans, popularmente conhecida como Pintado ou Surubim, é um dos principais alvos na captura de peixe de água doce na América do Sul. No peŕıodo de 1996 a 2013 a regulamentação da pesca na bacia do rio Paraguai (Mato Grosso) passou por seis mudanças. Como a pressão exercida pela pesca sobre os estoques pesqueiros leva a uma evolução fenot́ıpica da espécie explorada, podendo alterar o rendimento sustentável, os gestores da pesca devem estar atentos em propor um manejo adequado. Este artigo tem por objetivo avaliar o impacto das alterações ocorridas na legislação sobre os parâmetros da captura, comprimento de maturação e biomassa do estoque do Pintado, usando análise de intervenção de séries temporais. Os resultados foram obtidos a partir de adaptações realizadas no modelo Penna com base na biologia e nas caracteŕısticas de pesca do Pintado, como proposto por Santos et al. (2012). Verificou-se que as alterações ocorridas na legislação da pesca afetaram a captura imediatamente (de forma abrupta), enquanto que nos parâmetros comprimento de maturação e biomassa, o efeito da intervenção ocorreu lentamente (de forma gradual).