Ameaça neoconservadora aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes

Abstract

O artigo discute a relação entre o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência sexual com o objetivo de demonstrar que um dos impactos do neoconservadorismo nas políticas sociais no Brasil foi deixar meninos e meninas mais expostos a esta violência. O levantamento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), a leitura de produções sobre o tema e consulta aos documentos das normativas jurídicas internacionais e nacionais, indicam que os direitos sexuais e reprodutivos compõem o amplo campo dos direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. No contexto do Governo Bolsonaro, a propagação de valores conservadores e do combate uma suposta ideologia de gênero representou um entrave ao reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e reprodutivos dos adolescentes e caminhou na contramão da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.