PESSOA: UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO

Abstract

É cediço que a linguagem é instrumento da comunicação, sendo imprescindível para a formulação e aplicação das normas de conduta, havendo uma indissociável conexão entre Direito e comunicação, uma vez que a compreensão desta torna possível o conhecimento acerca do Direito. Com isso a pesquisa de natureza básica estratégica, com objetivo descritivo, via procedimento documental e bibliográfico apresentou o conceito de pessoa de maneira dedutiva com o intuito de elucidar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Parte-se da ideia de que pessoa e, consequentemente, o sujeito de direito, são termos que necessitam de conceituação a priori para, posteriormente, entender-se a extensão da dignidade abarcada. Logo, além do objetivo geral de entender o termo pessoa inserido em diferentes contextos históricos, o conceito de pessoa é apresentado, em sede de resultado, pela teoria raciovitalista, pois, conforme demonstrado, trata-se de teoria mais adequada na conceituação de pessoa na atualidade neoconstitucionalista brasileira.