原则理论中的可替代性

A. P. G. Filho, Alexandre Prevedello
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摘要

juridicas范式的合理性的特殊情况和最重要的一个方面,nocao derrotabilidade (defeasibility),开创了在洛杉矶法院由赫伯特·哈特和他的一个强项polemicos那种,因为涉及到能力好的excecoes implicitas规范性不浪费体力。本文以罗伯特·阿列克谢的著作为参数,探讨这种法律现象如何影响原则理论。它从区分原则规则开始,强调规则在可能受制于例外条款之前具有表面特征。有人认为,可撤销性是法律规则的唯一特征,无论是立法规则还是判例法规则;另一方面,原则是不可战胜的。规则优先于原则,因为它们代表了拥有规范权威的人思考的产物。它还指出,法律制度原则的辐射力量负责赋予反对法律的决定合法性。最后,澄清了可撤销性的前提是规则和原则之间的冲突,其主要解决方法是比例检验或涉及形式原则和实质性原则的权衡。我们的结论是,可撤销性是法律的一个特征,它赋予法院在维持平衡的法律体系中相关的作用。
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A adequacao das normas juridicas a casos particulares e um dos aspectos mais relevantes do direito, sendo que a nocao de derrotabilidade (defeasibility), introduzida no âmbito juridico por Herbert L. A. Hart, e um dos seus temas mais polemicos, pois versa sobre a capacidade daquelas acomodarem excecoes implicitas sem perder sua forca normativa. O ensaio investiga como tal fenomeno juridico repercute na teoria dos principios, utilizando-se como parâmetro a obra de Robert Alexy. Inicia-se diferenciando regras de principios, enfatizando que as regras possuem carater prima facie diante da possibilidade de se sujeitarem a uma clausula de excecao. Defende-se que a derrotabilidade e uma caracteristica exclusiva das regras juridicas, tanto legislativas como jurisprudenciais; principios, por sua vez, nao sao derrotaveis. E as regras possuem primazia sobre os principios no sentido de que representam o produto da ponderacao por quem detem autoridade normativa. Afirma-se, ainda, que a forca irradiante dos principios sobre o sistema juridico e a responsavel por atribuir juridicidade a uma decisao contra legem. Por fim, esclarece-se que a derrotabilidade pressupoe uma colisao entre regra e principio, cujos metodos principais para resolucao sao o exame de proporcionalidade ou a ponderacao envolvendo principios formais e materiais. Conclui-se que a derrotabilidade e uma caracteristica do direito que atribui relevante funcao aos tribunais para a manutencao de um sistema juridico equilibrado.
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