妇女赋权视角下的谴责与撤回

Josiane Petry Faria, Sérgio Augusto Kaesemodel
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摘要

关于平等权力关系的玛丽亚达本哈法提出了一项新的刑事政策,以确保处境脆弱的妇女能够诉诸司法。作为一种途径,有谴责作为暴力的外化工具和行使权力的象征,另一方面有对代表的撤回。从那时起,我们讨论了代表性的问题,并质疑其作为女性赋权或不足的意义,这可能意味着解放或缺乏权力。因此,通过演绎的方法,论证了抽象的主题结论的不可能,因为再现的再现有可能被理解为解放和物质平等的征服,另一方面,被解释为服从和缺乏权力的地位。最后,具体案例将在这两种假设中定义。
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Denúncia e retratação na perspectiva do empoderamento feminino
A Lei Maria da Penha, para a equiparação das relações de poder, trouxe uma nova política criminal para garantir o acesso à justiça a mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade. Como meio de acesso, há a denúncia enquanto instrumento de exteriorização da violência e símbolo de exercício do poder e de outro lado se tem a retratação da representação. A partir de então se discute a problemática da representação e se questiona o seu significado como empoderamento feminino ou hipossuficiência, que pode significar emancipação ou falta de poder. Assim, por meio do método dedutivo se demonstra a impossibilidade de conclusão em abstrato da temática, pois existe a possibilidade de retratação da representação pode ser entendida como conquista de emancipação e igualdade material, e, por outro lado, ser interpretada como posição de submissão e falta de poder. Enfim, o caso concreto definirá dentre as duas hipóteses.
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