INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR: TECNOLOGIA DISRUPTIVA EXIGINDO RECONFIGURAÇÃO DE CATEGORIAS JURÍDICAS

A inteligência artificial é uma das novas tecnologias disruptiva que vem provocando uma mudança profunda no modo de ser da sociedade em escala global. O tema traz em si um dos desafios postos no contexto da anunciada quarta revolução industrial. O direito não escapa dos impactos da inteligência artificial que, a princípio, emula o ser humano, mas já caminha para o aprendizado autônomo. Já existem diversos exemplos de músicas, poesias, pinturas criadas por inteligências artificiais. Nesse contexto, é imprescindível discutir a questão da autoria destas obras. Admitir a autoria maquínica exigirá reconfiguração dessa categoria jurídica.