在劳动关系中脱离的权利

Fernanda Costa da Silva Maciel, M. Ribas, Reginaldo Ribas, Antonio Vasconcellos Junior
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摘要

本研究旨在分析随着时间的推移,特别是在covid-19大流行到来后,劳动关系的变化,以及数字时代对人与人之间的超联系的贡献。这些变化反映在工作时间上,干涉了工人的基本权利之一,即断开联系的权利。当雇主侵犯员工的休息时间时,就会发生这种情况,主要是因为通过手机、平板电脑、whatsapp、Instagram、Facebook、Telegram等方式进行数字通信的便利,不允许与工作完全断开。在这种情况下,有必要有效地尊重联邦宪法和劳动法的分离权。首先,该研究简要介绍了这项工作的历史,它的重要性和它的法律限制,然后讨论了管理大流行后远程工作的新法律,然后概念化和解释断开连接的权利,它的重要性和后果。随后介绍了与其他国家的比较法,最后通过最近法院对这一问题的裁决分析了法理理解。本文所采用的方法是演绎的方法,通过对各种文献来源的研究,以得出关于现有信息和主题的逻辑结论。
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O direito a desconexão nas relações de trabalho
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças nas relações de trabalho com o passar do tempo, principalmente após o advento da pandemia covid-19 e a contribuição que a era digital trouxe com a hiper conexão entre as pessoas.  Essas mudanças refletiram na jornada de trabalho, interferindo em um dos direitos fundamentais do trabalhador, o direito a desconexão. Este ocorre quando o empregador invade o período de descanso do empregado, principalmente pela facilidade da comunicação digital através dos celulares, tablets, whatsapp, Instagram, Facebook, Telegram, ente outros meios, não permitindo uma desconexão total do trabalho. Diante essa situação se faz necessário o efetivo respeito ao direito a desconexão disposto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhista. Em um primeiro momento, a pesquisa trás breve relato histórico sobre o trabalho, sua importância e seus limites legais, a seguir aborda a nova lei que regulamenta o teletrabalho pós pandemia, posteriormente conceitua e explica o direito a desconexão, sua importância e consequências. Logo após traz o direito comparado com outros países e ao final analisa o entendimento jurisprudencial através das recentes decisões dos tribunais sobre o assunto. A metodologia utilizada para a elaboração deste artigo, foi o método dedutivo através de pesquisas de diversas fontes bibliográfica, a fim de chegar a uma conclusão lógica sobre as informações já existentes e o assunto abordado.
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