Ao lado de Gregori Warchavchik e Rino Levi, Flávio de Carvalho foi um dos pioneiros da arquitetura moderna brasileira. Sua formação europeia possibilitou o contato com diversas vanguardas artísticas, assim como entrevistas com Le Corbusier, Marinetti, Breton, Picasso, entre outros. É de sua autoria uma das primeiras manifestações, enquanto projeto, de arquitetura moderna no Brasil, o edifício denominado Eficácia, feito para o concurso do Palácio do Governo de São Paulo (1927). Seu pioneirismo, porém, vai além de uma simples ‘encomenda’ europeia. Carvalho constrói, em sua vasta produção artística, uma poética que engloba diversas linhas de pensamento, seja o filosófico nietzschiano, psicanalítico freudiano, tecnológico, antropológico, urbano e, sobretudo, provocador. Destacam-se, dentro dessas produções, as Experiências 2 e 3 e o texto Uma tese curiosa: a cidade do homem nu, escrito no contexto de sua aproximação com o grupo antropofágico de Oswald e Mário de Andrade. Luiz Osorio aponta que o experimentalismo e a originalidade de Carvalho antecederam diversas manifestações culturais nacionais em anos posteriores; sua obra ainda não tem, contudo, o reconhecimento que deveria. Seu pioneirismo é, de certa maneira, ‘renegado’ pela historiografia da arte e da arquitetura brasileiras. Um dos motivos para esse fato, pode ser exatamente por Flávio de Carvalho ter sido uma ‘alma solitária’, não se engajando por muito tempo em grupos ou temáticas específicas, mas sempre metamorfoseando suas produções, interesses e desejos. O presente artigo investiga sua atuação na imprensa brasileira, abordando jornais, revistas e livros. Elencam-se os temas trabalhados, os períodos de maior produtividade e seu papel no jornalismo cultural brasileiro. Como sugere Rui Moreira Leite, ‘Carvalho não usava a imprensa apenas como veículo de divulgação, mas fazia uso dos meios de comunicação como parte integrante de sua prática artística’. Para tal catalogação, será utilizada a cronologia proposta por Sérgio Cohn no livro Revistas de Invenção: 100 revistas de cultura do modernismo ao século XXI, que divide os períodos das revistas de cultura em seis tempos: 1) 1922 a 1927: modernidade; 2) 1928 a 1949: reflexão; 3) 1950 a 1968: invenção; 4) 1969 a 1979: alternativa; 5) 1980 a 1999: independência e 6) de 2000 adiante: digital. Flávio de Carvalho é atuante na imprensa brasileira nos períodos Reflexão, Invenção e Alternativa. O levantamento de sua produção jornalística e literária foi sintetizado em quadros que serão analisados de acordo com a relevância dos temas e contribuições culturais. O artigo trabalha com a hipótese apontada pela pesquisa Arquitetura Moderna no Brasil e sua recepção nas revistas europeias e brasileiras (1945-1960), de que as revistas têm grande importância na constituição de uma historiografia da arquitetura moderna brasileira através de suas interpretações e posicionamentos, além da divulgação de projetos, obras e ideias. Portanto, o objetivo deste texto é fa
{"title":"Introdução ao levantamento da atuação de Flávio de Carvalho no jornalismo cultural brasileiro (1928-1973)","authors":"G. Bordignon, Luiz Carlos De Laurentiz","doi":"10.55905/rmuscv1n3-012","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n3-012","url":null,"abstract":"Ao lado de Gregori Warchavchik e Rino Levi, Flávio de Carvalho foi um dos pioneiros da arquitetura moderna brasileira. Sua formação europeia possibilitou o contato com diversas vanguardas artísticas, assim como entrevistas com Le Corbusier, Marinetti, Breton, Picasso, entre outros. É de sua autoria uma das primeiras manifestações, enquanto projeto, de arquitetura moderna no Brasil, o edifício denominado Eficácia, feito para o concurso do Palácio do Governo de São Paulo (1927). Seu pioneirismo, porém, vai além de uma simples ‘encomenda’ europeia. Carvalho constrói, em sua vasta produção artística, uma poética que engloba diversas linhas de pensamento, seja o filosófico nietzschiano, psicanalítico freudiano, tecnológico, antropológico, urbano e, sobretudo, provocador. Destacam-se, dentro dessas produções, as Experiências 2 e 3 e o texto Uma tese curiosa: a cidade do homem nu, escrito no contexto de sua aproximação com o grupo antropofágico de Oswald e Mário de Andrade. Luiz Osorio aponta que o experimentalismo e a originalidade de Carvalho antecederam diversas manifestações culturais nacionais em anos posteriores; sua obra ainda não tem, contudo, o reconhecimento que deveria. Seu pioneirismo é, de certa maneira, ‘renegado’ pela historiografia da arte e da arquitetura brasileiras. Um dos motivos para esse fato, pode ser exatamente por Flávio de Carvalho ter sido uma ‘alma solitária’, não se engajando por muito tempo em grupos ou temáticas específicas, mas sempre metamorfoseando suas produções, interesses e desejos. O presente artigo investiga sua atuação na imprensa brasileira, abordando jornais, revistas e livros. Elencam-se os temas trabalhados, os períodos de maior produtividade e seu papel no jornalismo cultural brasileiro. Como sugere Rui Moreira Leite, ‘Carvalho não usava a imprensa apenas como veículo de divulgação, mas fazia uso dos meios de comunicação como parte integrante de sua prática artística’. Para tal catalogação, será utilizada a cronologia proposta por Sérgio Cohn no livro Revistas de Invenção: 100 revistas de cultura do modernismo ao século XXI, que divide os períodos das revistas de cultura em seis tempos: 1) 1922 a 1927: modernidade; 2) 1928 a 1949: reflexão; 3) 1950 a 1968: invenção; 4) 1969 a 1979: alternativa; 5) 1980 a 1999: independência e 6) de 2000 adiante: digital. Flávio de Carvalho é atuante na imprensa brasileira nos períodos Reflexão, Invenção e Alternativa. O levantamento de sua produção jornalística e literária foi sintetizado em quadros que serão analisados de acordo com a relevância dos temas e contribuições culturais. O artigo trabalha com a hipótese apontada pela pesquisa Arquitetura Moderna no Brasil e sua recepção nas revistas europeias e brasileiras (1945-1960), de que as revistas têm grande importância na constituição de uma historiografia da arquitetura moderna brasileira através de suas interpretações e posicionamentos, além da divulgação de projetos, obras e ideias. Portanto, o objetivo deste texto é fa","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"17 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139213239","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Carina Santos Silveira, Rodrigo Luz Santos, Valdo Felix Do Nascimento Filho, Afonso Henrique Loria Da Silva
Dada a importância de uma Identidade Visual que seja profissional e adaptativa tanto ao meio digital quanto ao físico, foi proposto um novo sistema aliado a estratégias de gestão da marca para uma pequena empresa real que surgiu pela necessidade de empreender. O Sistema de Identidade Visual atual dessa pequena empresa foi analisado, os problemas identificados em sua comunicação visual foram detalhados e um projeto desenvolvido. O projeto está baseado nas etapas de projetação da metodologia de Bruno Munari, iniciando pela problematização e partindo para a sua subdivisão em problemas menores, deixando-os mais evidentes. Em seguida, dados importantes para a criação foram coletados com a gestora da empresa durante reuniões realizadas com o objetivo de analisá-los e então, prosseguir para a etapa da pesquisa dos possíveis materiais que poderiam ser utilizados, aplicação de testes e experimentações. Após completar o processo inicial, alguns modelos foram gerados através dos rascunhos para que fosse possível evidenciar uma solução preliminar. Por fim, com a realização das devidas verificações do modelo selecionado, o desenho construtivo da solução definitiva foi criado e finalizado. Com a finalização de todas as etapas da metodologia de Munari, o resultado obtido foi um logotipo mais profissional, elegante, harmonioso e com uma maior percepção de valor por parte do público-alvo da empresa. Trazendo ainda, cores marcantes que oferecem um contraste melhor e permitem uma aplicação mais versátil, dessa forma, a empresa pôde se reposicionar no mercado. Ainda que a metodologia de Bruno Munari não seja específica para projetos de Identidades Visuais, foi possível aplicá-la e elaborar uma tão assertiva quanto outra que se apoie nas metodologias voltadas somente ao tipo de projeto. Também, foi possível perceber que um projeto de design profissional, especialmente de Identidade Visual, é capaz por si só de transmitir valor para o consumidor de uma marca.
{"title":"Identidade visual estratégica para pequena empresa","authors":"Carina Santos Silveira, Rodrigo Luz Santos, Valdo Felix Do Nascimento Filho, Afonso Henrique Loria Da Silva","doi":"10.55905/rmuscv1n3-011","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n3-011","url":null,"abstract":"Dada a importância de uma Identidade Visual que seja profissional e adaptativa tanto ao meio digital quanto ao físico, foi proposto um novo sistema aliado a estratégias de gestão da marca para uma pequena empresa real que surgiu pela necessidade de empreender. O Sistema de Identidade Visual atual dessa pequena empresa foi analisado, os problemas identificados em sua comunicação visual foram detalhados e um projeto desenvolvido. O projeto está baseado nas etapas de projetação da metodologia de Bruno Munari, iniciando pela problematização e partindo para a sua subdivisão em problemas menores, deixando-os mais evidentes. Em seguida, dados importantes para a criação foram coletados com a gestora da empresa durante reuniões realizadas com o objetivo de analisá-los e então, prosseguir para a etapa da pesquisa dos possíveis materiais que poderiam ser utilizados, aplicação de testes e experimentações. Após completar o processo inicial, alguns modelos foram gerados através dos rascunhos para que fosse possível evidenciar uma solução preliminar. Por fim, com a realização das devidas verificações do modelo selecionado, o desenho construtivo da solução definitiva foi criado e finalizado. Com a finalização de todas as etapas da metodologia de Munari, o resultado obtido foi um logotipo mais profissional, elegante, harmonioso e com uma maior percepção de valor por parte do público-alvo da empresa. Trazendo ainda, cores marcantes que oferecem um contraste melhor e permitem uma aplicação mais versátil, dessa forma, a empresa pôde se reposicionar no mercado. Ainda que a metodologia de Bruno Munari não seja específica para projetos de Identidades Visuais, foi possível aplicá-la e elaborar uma tão assertiva quanto outra que se apoie nas metodologias voltadas somente ao tipo de projeto. Também, foi possível perceber que um projeto de design profissional, especialmente de Identidade Visual, é capaz por si só de transmitir valor para o consumidor de uma marca.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"25 16","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135680905","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Esse artigo procura acompanhar as especulações repercutidas no cenário do universo revolucionário das ex colônias hispânicas na América, que tomam o Império brasileiro como foco. O pensamento de que o Brasil se apresentava como inimigo das nascentes repúblicas e que receberia reforços da Europa, parece ter feito morada no imaginário efervescente do ambiente revolucionário das ex colônias espanholas na América do Sul. Essa situação se categoriza de forma evidente através das correspondências trocadas entre o “Libertador”, Simon Bolívar e seu Marechal Antonio José de Sucre, como infere documentos dispostos ao longo deste trabalho.
这篇文章试图跟随对美国前西班牙殖民地革命宇宙的推测，以巴西帝国为焦点。巴西将自己呈现为新兴共和国的敌人，并将得到欧洲的增援，这种想法似乎已经在南美洲前西班牙殖民地革命环境的生动想象中确立了自己的地位。这种情况可以通过“解放者”Simon bolivar和他的元帅Antonio jose de Sucre之间的通信清楚地分类，这可以从整个工作中安排的文件中推断出来。
{"title":"Repercussões e especulações: o império brasileiro e a ótica da anexação da Província Alto Peruana de Chiquitos","authors":"Maria do Socorro Castro Soares","doi":"10.55905/rmuscv1n3-009","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n3-009","url":null,"abstract":"Esse artigo procura acompanhar as especulações repercutidas no cenário do universo revolucionário das ex colônias hispânicas na América, que tomam o Império brasileiro como foco. O pensamento de que o Brasil se apresentava como inimigo das nascentes repúblicas e que receberia reforços da Europa, parece ter feito morada no imaginário efervescente do ambiente revolucionário das ex colônias espanholas na América do Sul. Essa situação se categoriza de forma evidente através das correspondências trocadas entre o “Libertador”, Simon Bolívar e seu Marechal Antonio José de Sucre, como infere documentos dispostos ao longo deste trabalho.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"25 22","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135680900","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Jackson Breno Amaral Silva, Matheus Henrique Marques Zago, Lucas Antonio de Lima Paula, Richard Hermógenes Lima, Júlia Grassi Barco, Milton Groppo, Lizandra Guidi Magalhães, Antônio Eduardo Miller Crotti
In this study, the in vitro schistosomicidal properties of the n-hexane (BS-1), dichlorometane (BS-2) and methanol (BS-3) extracts from the leaves of Bidens sulphurea against Schistosoma mansoni were investigated. The extract BS-3 at 200 µg/mL caused the death of 100% of the male and 75% of the female adult worms and promoted the separation of 75% of the coupled pairs into individual males and females within 120h. This extract was partitioned in n-hexane, dichloromethane, ethyl acetate, and methanol, furnishing the fractions BS-3.1, BS-3.2, BS-3.3, and BS-3.4, respectively. The fraction BS-3.2 was the most active, causing the death of all the male and female adult worms after 120 h, and the separation of all the coupled pairs of worms in the same period. The results of this preliminary study demonstrated for the first time the in vitro antischistosomal activity of B. sulphurea extracts.
{"title":"Evaluation of the in vitro antischistosomal activity of Bidens sulphurea (Cav.) Sch. Bip. (Asteraceae)","authors":"Jackson Breno Amaral Silva, Matheus Henrique Marques Zago, Lucas Antonio de Lima Paula, Richard Hermógenes Lima, Júlia Grassi Barco, Milton Groppo, Lizandra Guidi Magalhães, Antônio Eduardo Miller Crotti","doi":"10.55905/rmuscv1n3-008","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n3-008","url":null,"abstract":"In this study, the in vitro schistosomicidal properties of the n-hexane (BS-1), dichlorometane (BS-2) and methanol (BS-3) extracts from the leaves of Bidens sulphurea against Schistosoma mansoni were investigated. The extract BS-3 at 200 µg/mL caused the death of 100% of the male and 75% of the female adult worms and promoted the separation of 75% of the coupled pairs into individual males and females within 120h. This extract was partitioned in n-hexane, dichloromethane, ethyl acetate, and methanol, furnishing the fractions BS-3.1, BS-3.2, BS-3.3, and BS-3.4, respectively. The fraction BS-3.2 was the most active, causing the death of all the male and female adult worms after 120 h, and the separation of all the coupled pairs of worms in the same period. The results of this preliminary study demonstrated for the first time the in vitro antischistosomal activity of B. sulphurea extracts.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"20 15","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135684669","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A motivação para escrever este trabalho veio de uma visita à exposição “Passagens por Paris: arte moderna na capital do século XIX”, no Museu de Arte de São Paulo (MASP) em novembro de 2013, que era inspirada no texto “Paris Capital do Século XIX”, de autoria do filósofo Walter Benjamin (1892-1940). Nosso objetivo é discutir alguns aspectos da modernidade, tomando por base o ensaio de Benjamin, no qual o autor utiliza a expressão fantasmagoria para captar o significado do fetiche da mercadoria como processo social de constituição da modernidade. A partir das reflexões de Benjamin (2003), e secundariamente de Karl Marx acerca do fetiche da mercadoria, analisamos três poemas de autores considerados modernos: “Os Sete Velhos”, do francês Charles Baudelaire (1821-1867); “Num Bairro Moderno”, do português Cesário Verde (1855-1886); e “Ladeira da Misericórdia”, do brasileiro/baiano Godofredo Filho (1909-1992). Tentamos travar um diálogo dos poemas com cenas representadas em três obras de arte: “O Conforto Moderno dos Objetos”, de autoria do francês Edouard Vuillard (1868-1940), exibido na referida exposição do MASP; “Os Sete Velhos”; do holandês Jan Mensiga (1924-1980); e “Incêndio no Pelourinho”, do brasileiro/baiano João Alves (1906-1970), chamado por Jorge Amado de “o pintor da cidade”.
写这份工作的动力来自一个在巴黎参观展览“通道:现代艺术在19世纪的资本”,圣保罗艺术博物馆(博物馆)2013年11月,灵感是来自于19世纪的巴黎“资本”文本,本雅明的哲学家(1892 - -1940)。我们的目的是在本雅明的文章的基础上讨论现代性的一些方面，在本雅明的文章中，作者使用幻影的表达来捕捉商品拜物教作为现代性构成的社会过程的意义。从本雅明(2003)的反思，以及卡尔·马克思对商品拜物教的反思，我们分析了被认为是现代作家的三首诗:法国查尔斯·波德莱尔(1821-1867)的《七老》;《在现代社区》，葡萄牙语cesario Verde (1855-1886);以及巴西/巴伊亚州Godofredo Filho(1909-1992)的《Ladeira da misericordia》。我们试图将诗歌与三幅艺术作品中的场景进行对话:法国作家爱德华·维亚尔(Edouard Vuillard, 1868-1940)的《物体的现代舒适》(the modern comfort of the objets)，在上述MASP展览中展出;《七个老人》;荷兰人Jan Mensiga (1924-1980);以及巴西/巴伊亚州joao Alves(1906-1970)的《火在Pelourinho》，被豪尔赫·阿马多称为“城市画家”。
{"title":"Fantasmagorias da modernidade: um encontro da poesia com a pintura","authors":"Vera Maria Luz Spínola","doi":"10.55905/rmuscv1n3-010","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n3-010","url":null,"abstract":"A motivação para escrever este trabalho veio de uma visita à exposição “Passagens por Paris: arte moderna na capital do século XIX”, no Museu de Arte de São Paulo (MASP) em novembro de 2013, que era inspirada no texto “Paris Capital do Século XIX”, de autoria do filósofo Walter Benjamin (1892-1940). Nosso objetivo é discutir alguns aspectos da modernidade, tomando por base o ensaio de Benjamin, no qual o autor utiliza a expressão fantasmagoria para captar o significado do fetiche da mercadoria como processo social de constituição da modernidade. A partir das reflexões de Benjamin (2003), e secundariamente de Karl Marx acerca do fetiche da mercadoria, analisamos três poemas de autores considerados modernos: “Os Sete Velhos”, do francês Charles Baudelaire (1821-1867); “Num Bairro Moderno”, do português Cesário Verde (1855-1886); e “Ladeira da Misericórdia”, do brasileiro/baiano Godofredo Filho (1909-1992). Tentamos travar um diálogo dos poemas com cenas representadas em três obras de arte: “O Conforto Moderno dos Objetos”, de autoria do francês Edouard Vuillard (1868-1940), exibido na referida exposição do MASP; “Os Sete Velhos”; do holandês Jan Mensiga (1924-1980); e “Incêndio no Pelourinho”, do brasileiro/baiano João Alves (1906-1970), chamado por Jorge Amado de “o pintor da cidade”.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"20 11","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135684672","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
L. L. Nascimento, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira
O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira crítica e fundamentada a constitucionalidade das sentenças judiciais que denegam aos acondroplásicos o fornecimento do medicamento Voxzogo (Vosoritida) e sua respectiva tutela de urgência, uma vez que o direito á saúde é uma das garantias sociais fundamentais previstas na Constituição Federal Brasileira de 1988. Primeiramente, o texto se dedica a compreensão da comorbidade em questão, além dos direitos especiais concedidos a seus portadores, alcançados pela Lei 13146/2015 reconhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em um segundo momento, analisou-se o direito a saúde nos moldes constitucionais e sua amplitude correlacionando-o ao direito a vida e a igualdade, visando dimensionar o impacto jurídico acarretado aos acondroplásicos e a sociedade brasileira como um todo, quando da supressão do referido direito. Este trabalho foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica. Conclui-se, com base na pesquisa trazida, que as sentenças desfavoráveis ao fornecimento de medicação, aos acondroplásicos, são materialmente inconstitucionais, uma vez que violam o art. 196 da CF além do art. 5°, caput, do mesmo dispositivo; de mesma forma é inconstitucional a negativa da tutela antecipada já que conforme fundamentação apresentada, ela se torna legítima por atender os pressupostos necessários, podendo ainda trazer a destaque de apreciação a ilegalidade dessas sentenças ao desconsiderarem e violarem direitos essenciais de caráter excepcional concedidos as pessoas com deficiência, contidos na Lei 13146/2015.
{"title":"Judicialização da saúde no Brasil: uma análise constitucional das decisões judiciais desfavoráveis ao fornecimento do medicamento voxzogo (Vosoritida) e sua respectiva tutela de urgência aos portadores de acondroplasia (Nanismo)","authors":"L. L. Nascimento, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira","doi":"10.55905/rmuscv1n2-010","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-010","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira crítica e fundamentada a constitucionalidade das sentenças judiciais que denegam aos acondroplásicos o fornecimento do medicamento Voxzogo (Vosoritida) e sua respectiva tutela de urgência, uma vez que o direito á saúde é uma das garantias sociais fundamentais previstas na Constituição Federal Brasileira de 1988. Primeiramente, o texto se dedica a compreensão da comorbidade em questão, além dos direitos especiais concedidos a seus portadores, alcançados pela Lei 13146/2015 reconhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em um segundo momento, analisou-se o direito a saúde nos moldes constitucionais e sua amplitude correlacionando-o ao direito a vida e a igualdade, visando dimensionar o impacto jurídico acarretado aos acondroplásicos e a sociedade brasileira como um todo, quando da supressão do referido direito. Este trabalho foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica. Conclui-se, com base na pesquisa trazida, que as sentenças desfavoráveis ao fornecimento de medicação, aos acondroplásicos, são materialmente inconstitucionais, uma vez que violam o art. 196 da CF além do art. 5°, caput, do mesmo dispositivo; de mesma forma é inconstitucional a negativa da tutela antecipada já que conforme fundamentação apresentada, ela se torna legítima por atender os pressupostos necessários, podendo ainda trazer a destaque de apreciação a ilegalidade dessas sentenças ao desconsiderarem e violarem direitos essenciais de caráter excepcional concedidos as pessoas com deficiência, contidos na Lei 13146/2015.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"96 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121248865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Bianca Nayara Soares, Taciane Maria Bravo Moreira, R. Pinto, Marcelina Ferreira da Silva Robles
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldades nas interações sociais, que afetam o desenvolvimento da pessoa com TEA. O presente artigo expôs os direitos dos autistas e a inclusão social no Brasil, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Necessário demonstrar as diversas leis disponíveis para a proteção jurídica das pessoas com autismo. Com abordagem qualitativa de natureza bibliográfica são analisadas, ao longo da pesquisa a proteção jurídica, dos portadores de deficiência, sempre focando aos do TEA.
{"title":"A inclusão social e jurídica da pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA)","authors":"Bianca Nayara Soares, Taciane Maria Bravo Moreira, R. Pinto, Marcelina Ferreira da Silva Robles","doi":"10.55905/rmuscv1n1-007","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-007","url":null,"abstract":"O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldades nas interações sociais, que afetam o desenvolvimento da pessoa com TEA. O presente artigo expôs os direitos dos autistas e a inclusão social no Brasil, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Necessário demonstrar as diversas leis disponíveis para a proteção jurídica das pessoas com autismo. Com abordagem qualitativa de natureza bibliográfica são analisadas, ao longo da pesquisa a proteção jurídica, dos portadores de deficiência, sempre focando aos do TEA.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126218599","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Isabela Helena Barboza Tabisz Dos Passos, Eduardo Novacki, Paulo Roberto Incott Junior, M. Botelho
O presente artigo tem como objetivo demonstrar as dificuldades que as comunidades quilombolas enfrentam para o reconhecimento da posse de terras no Brasil, além de apresentar um estudo de caso, através de reportagens, livros e documentos, do quilombo Paiol da Invernada, localizado no Estado do Paraná, que levou anos para conseguir a titulação de suas terras, e ainda, sofre ameaças por conta do licenciamento ambiental em seu território, o que nos leva a refletir até que ponto o Estado possui o direito de intervir e emitir licenças nessas comunidades já reconhecidas oficialmente.
{"title":"O direito dos quilombolas ao reconhecimento da posse de terra no Brasil e o licenciamento ambiental","authors":"Isabela Helena Barboza Tabisz Dos Passos, Eduardo Novacki, Paulo Roberto Incott Junior, M. Botelho","doi":"10.55905/rmuscv1n1-010","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-010","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo demonstrar as dificuldades que as comunidades quilombolas enfrentam para o reconhecimento da posse de terras no Brasil, além de apresentar um estudo de caso, através de reportagens, livros e documentos, do quilombo Paiol da Invernada, localizado no Estado do Paraná, que levou anos para conseguir a titulação de suas terras, e ainda, sofre ameaças por conta do licenciamento ambiental em seu território, o que nos leva a refletir até que ponto o Estado possui o direito de intervir e emitir licenças nessas comunidades já reconhecidas oficialmente.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115102645","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Jeniffer Jacintto Sousa, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira
O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral. Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor, não levando em consideração o efeito preventivo, pedagógico/punitivo do réu, ocasionado um desequilíbrio de relação entre as partes, frustrando o autor na busca pela Justiça e de reparação. Como consequência, as empresas/organizações continuam reiteradamente, a praticar tais atos ilícitos contra a pessoa e a coletividade, sem sequer procurar melhorar tal situação. A contribuição do artigo visa refletir, a respeito do assunto, levando-se em consideração as 02 (duas) perspectivas: autor e réu, relacionado ao dano moral e a nova adjetivação do dano, contribuindo para o equilíbrio das partes, em relação a satisfação da reparação de maneira justa, com divisão em duas premissas: a) satisfação do direito da personalidade, da dignidade da pessoa humana; e b) a eficácia do desestímulo por atos praticados pela parte contrária.
{"title":"Divórcio liminar: questões de direito material e processual","authors":"Jeniffer Jacintto Sousa, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira","doi":"10.55905/rmuscv1n2-002","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-002","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral. Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor, não levando em consideração o efeito preventivo, pedagógico/punitivo do réu, ocasionado um desequilíbrio de relação entre as partes, frustrando o autor na busca pela Justiça e de reparação. Como consequência, as empresas/organizações continuam reiteradamente, a praticar tais atos ilícitos contra a pessoa e a coletividade, sem sequer procurar melhorar tal situação. A contribuição do artigo visa refletir, a respeito do assunto, levando-se em consideração as 02 (duas) perspectivas: autor e réu, relacionado ao dano moral e a nova adjetivação do dano, contribuindo para o equilíbrio das partes, em relação a satisfação da reparação de maneira justa, com divisão em duas premissas: a) satisfação do direito da personalidade, da dignidade da pessoa humana; e b) a eficácia do desestímulo por atos praticados pela parte contrária.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115424113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Tábata Aline Oslicki, Ariane Fernades De Oliveira, Antonio Vasconcellos Junior, Reginaldo Ribas
A presente pesquisa tem como objetivo verificar a aplicação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos nos Estados e Municípios Brasileiros, tendo em vista que os métodos ainda adotados para a gestão desses resíduos não são os apropriados, pois causam impactos ambientais que jamais serão reversíveis, como no caso do uso dos lixões. Com a finalidade de esclarecer essas situações o objetivo geral da presente pesquisa é verificar o porquê os municípios ainda não encerram as atividades dos lixões como previsto na Lei 12.305/2010 para o ano de 2014, bem como quais as dificuldades os estados e municípios enfrentam nessa adequação à norma. Para tanto é necessário, apresentar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, identificar as fragilidades na sua aplicação e apresentar as soluções adotadas por Curitiba, que são exemplos na efetividade da Política. Para isso realizou-se então uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Diante disso, verifica-se que o Governo Federal oferece incentivos para que as medidas previstas na PNRS sejam adotadas, mas nota-se que há uma grande inércia por parte de alguns estados e municípios na criação de legislações específicas e ações voltadas a conscientização da população sobre a reciclagem, o que impõe a constatação de que ainda há um longo caminho a ser trilhado para a total desativação dos lixões em todo País.
{"title":"Aplicação da política nacional dos resíduos sólidos urbanos nos estados e municípios brasileiros","authors":"Tábata Aline Oslicki, Ariane Fernades De Oliveira, Antonio Vasconcellos Junior, Reginaldo Ribas","doi":"10.55905/rmuscv1n1-009","DOIUrl":"https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-009","url":null,"abstract":"A presente pesquisa tem como objetivo verificar a aplicação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos nos Estados e Municípios Brasileiros, tendo em vista que os métodos ainda adotados para a gestão desses resíduos não são os apropriados, pois causam impactos ambientais que jamais serão reversíveis, como no caso do uso dos lixões. Com a finalidade de esclarecer essas situações o objetivo geral da presente pesquisa é verificar o porquê os municípios ainda não encerram as atividades dos lixões como previsto na Lei 12.305/2010 para o ano de 2014, bem como quais as dificuldades os estados e municípios enfrentam nessa adequação à norma. Para tanto é necessário, apresentar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, identificar as fragilidades na sua aplicação e apresentar as soluções adotadas por Curitiba, que são exemplos na efetividade da Política. Para isso realizou-se então uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Diante disso, verifica-se que o Governo Federal oferece incentivos para que as medidas previstas na PNRS sejam adotadas, mas nota-se que há uma grande inércia por parte de alguns estados e municípios na criação de legislações específicas e ações voltadas a conscientização da população sobre a reciclagem, o que impõe a constatação de que ainda há um longo caminho a ser trilhado para a total desativação dos lixões em todo País.","PeriodicalId":358733,"journal":{"name":"Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126192737","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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