在欧罗普雷托地区获得皂石地理标志登记(gi)的可行性分析

Silmara Cássia Pereira Couto, Dane Tadeu Cestarolli, Elidia Maria Guerra
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摘要

摘要本研究旨在探讨在米纳斯吉拉斯州欧罗普雷托地区为pedra- sabao注册地理标志(gi)的可能性。对工业产权进行了概念化,对承认工业产权的地区的发展产生了影响,并调查了哪些法律和机构有权授予工业产权。通过对皂石的传统性、质量和典当性的研究,提出了反映该地区成为gi的潜力的数据。通过文献研究,可以讨论和验证在该地区登记原产地标志的可行性和障碍。
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Análise da Viabilidade da Obtenção de Registro de Indicação Geográfica (IG) para Pedra-Sabão na Região de Ouro Preto
Este trabalho buscou investigar a possibilidade de registrar uma Indicação Geográfica (IG) para pedra-sabão, na região de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. Foi feita uma conceituação da propriedade industrial, sua influência no desenvolvimento da região em que é reconhecida e um levantamento sobre quais leis e órgão são os competentes para outorgar uma IG. Por meio de estudos sobre a tradicionalidade, a qualidade e a tipicidade da pedra-sabão, levantou-se dados que traduzissem as potencialidades da região em se tornar uma IG. Com uma pesquisa documental, foi possível discutir e verificar a viabilidades e os entraves para o registro de uma indicação de procedência na região.
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