Teoria democrática

O presente artigo apresenta a concepção de democracia, discutindo sua origem e trajetória até a contemporaneidade. A democracia é entendida como uma forma de governo que possibilita não apenas a tomada de decisões, mas também a elaboração de regras e discussões coletivas envolvendo os representantes eleitos pelo povo, com a participação ativa desses representantes nas decisões e na prevenção de um regime autocrático. São destacados dois tipos de democracia: a democracia direta, na qual a participação em massa ocorre sem a presença de representantes nas discussões e tomadas de decisão, e a democracia representativa, na qual o povo elege seus representantes para decidirem questões que dizem respeito à coletividade. Também são ressaltadas algumas características e limitações da democracia. A democracia pressupõe como ponto central o estabelecimento de regras, uma vez que, sem regras em um processo democrático, a democracia não pode existir ou sobreviver, pelo menos no que se refere ao processo de tomada de decisões e participação.