As políticas de premiação e o desempenho dos alunos: avaliação dos efeitos na experiência da rede municipal de Teresina

Neste artigo, analisam-se os efeitos e impactos das políticas de premiação no desempenho dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, valendo-se da legislação e de dados relativos ao desempenho e a resultados educacionais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina. Analisa-se qualitativamente o cenário, a fim de se traçar o desenho das políticas, e quantitativamente, conforme o tipo de avaliação; na de efeito, são observadas medições periódicas realizadas antes e depois da premiação, enquanto na de impacto, utiliza-se o método série temporal interrompida combinado com o método diferenças-em-diferenças. Constatou-se que as premiações provocaram efeitos e impactos e melhoraram os indicadores educacionais, o desempenho escolar dos alunos e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas da Rede Municipal de Ensino de Teresina, mas nem sempre se verificou relação de causa e efeito entre elas e os resultados.