Ensino da História em Portugal: o currículo, programas, manuais escolares e formação docente

Este artigo visa analisar de forma crítica e fundamentada com base em revisão de literatura, estudos empíricos, legislação em vigor e nos documentos normativos, como está estruturado o ensino da História em Portugal e as mudanças operadas nas últimas décadas. Procede-se a uma breve descrição e contextualização do sistema educativo português, como é que este está estruturado, quais os níveis de escolaridade em que se ensina História, qual a carga horária atribuída a esta área disciplinar, comparativamente a outras áreas do Currículo, bem como os documentos normativos atuais que regem o ensino da História em Portugal. A partir dos documentos orientadores analisam-se os conteúdos de História por níveis de escolaridade, que peso têm os conteúdos conceptuais em relação aos procedimentais e atitudinais, como é integrado o património e a cidadania nos programas de história, o enfoque dado à história nacional em relação à história europeia e mundial e qual o papel dos manuais escolares e como se processa atualmente a formação de professores de História para os vários ciclos de ensino. Concluímos que os programas de História ainda mantêm uma estrutura linear e cronológica, com grande enfoque na História de Portugal, ou seja, prevalecendo uma História Nacional, embora integrada na História Europeia e Mundial a partir do 3.º CEB. Mudanças profundas têm surgido no ensino da História em Portugal, operadas pelos documentos curriculares em vigor, pela renovação dos manuais escolares em linha com as novas orientações curriculares e uma aposta na formação docente que privilegie a formação contínua e o ensino por competências, em sintonia com a agenda para a Educação do Século XXI (UNESCO).