Avaliação de programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (p&d&i) em pequenos negócios: experiência do Brasil

A primeira década dos anos 2000 foi bastante fértil para a institucionalização e regulamentação de marcos para a política de inovação no Brasil. Um dos instrumentos dessa política, a Subvenção Econômica (SE) à inovação, isto é, o financiamento das atividades de inovação nas empresas com recursos não reembolsáveis, foi utilizada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com os Governos Estaduais. À medida que os estados ampliavam a execução dos programas de SE, uma demanda latente para as instituições de fomento trata-se da avaliação dos projetos apoiados. Este artigo apresenta um método de avaliação de impactos de programas públicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) contemplando três dimensões: i) cultura de inovação e cooperação; ii) econômica; e iii) social.  Aplicamos o método para avaliar um programa público de SE à inovação brasileiro, denominado TECNOVA-ES voltado para pequenas empresas e executado no estado do Espírito Santo, no sudeste do Brasil. Os resultados mostraram que mais de 85% dos projetos não teriam sido executados sem o apoio público. O Programa foi muito mais efetivo em termos de adicionalidade que substituição dos investimentos em P&D&I. Estimulou o estabelecimento de parcerias com universidades, clientes e fornecedores, tem sido importante para viabilizar a comercialização de novos produtos, e permitiu a geração de em média 3 novos empregos formais por empresa. Nós mostramos que em todas as dimensões avaliadas os resultados estão em consonância com objetivos do Programa, sendo fundamental para a política de inovação brasileira.