面对当代法律攻势,巴西土著运动的反叛空间实践

IF 0.2 Q4 GEOGRAPHY Atelie Geografico Pub Date : 2022-12-21 DOI:10.5216/ag.v16i3.73672
Rafael Zilio
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摘要

本文分析了在当前法律攻势爆发之前,巴西土著运动的一些主要反叛空间实践。首先,我们提供了一个背景,讨论在我们所称的美国强加现代国家的殖民起源问题,这一因素直到今天都存在于我们大陆的许多领土冲突中,并在当前的土著空间实践中产生了反响。随后,我们将当代巴西的法律攻势置于背景之中,强调了最高法院审判的“时间框架”论点和国民议会正在审议的主要法案,这些法案构成了反土著议程。然后,我们将重点放在反叛分子的空间实践上,特别是恢复和自我划界,以及互补的网络构成和规模政治。在下一节中,我们深入分析了与帕拉西部Santarém的Munduruku Planalto人有关的领土自我划界经验。最后,我们强调了在重新占领和保卫土著领土之前现代国家逻辑的局限性。关键词:土著运动。法律犯罪。反叛太空实践。蒙杜鲁库。
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Práticas espaciais insurgentes do movimento indígena no Brasil diante da ofensiva jurídico-legal contemporânea
O artigo analisa algumas das principais práticas espaciais insurgentes do movimento indígena no Brasil diante da atual conjuntura de ofensiva jurídico-legal. Primeiramente, oferecemos como pano de fundo uma discussão sobre a problemática de origem colonial da imposição do Estado moderno no que chamamos de América, elemento que está presente até hoje em inúmeros conflitos de territorialidades em nosso continente e que repercutem nas atuais práticas espaciais indígenas. Posteriormente, contextualizamos a ofensiva jurídico-legal no Brasil contemporâneo destacando a tese do “marco temporal” em julgamento no Supremo Tribunal Federal e os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que constituem uma agenda anti-indígena. Em seguida nos debruçamos sobre as práticas espaciais insurgentes, notadamente as retomadas e autodemarcações, e complementarmente a constituição de redes e a política de escalas. Na seguinte seção aprofundamos a análise de uma experiência de autodemarcação territorial relacionada ao povo Munduruku Planalto, em Santarém, oeste do Pará. Por fim, arrematamos destacando os limites da lógica do Estado moderno perante a reconquista e defesa de territórios indígenas. Palavras-chave: Movimento Indígena. Ofensiva Jurídico-legal. Práticas Espaciais Insurgentes. Munduruku.
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