AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS

A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição, especialmente nas narrativas retratadas em The Flight e The Queen’s Gambit. No cinema brasileiro observa-se a obra Bicho de Sete Cabeças, extraindo-se aspectos sobre as políticas públicas do modelo outrora adotado no país. São analisadas outras obras artístico-literárias objetivando desvendar em que medida o cinema e a literatura podem sugerir esboços e aparatos ao enfrentamento da questão. Igualmente, avalia-se o modelo atual adotado pelo Estado bem como outros caminhos alternativos. O estudo sugere propostas do Direito e Literatura para a seara jurídica, como contributos acadêmicos para compreensão e formação na seara do direito. O método é o analítico-dedutivo e metodologia empregada é de caráter exploratório-bibliográfica, com análise de material literário e cinematográfico, legislação, livros e artigos publicados em revistas científicas e anais de Congressos.