Comparative analysis of integrated water resources management models and instruments in South America: case studies in Brazil and Colombia

Brasil e Colombia sao ricos em agua, classificando como lideres mundiais no fornecimento de recursos hidricos. Apesar disso, ambos os paises tem problemas de escassez relativa desse vital recurso em areas onde ha grande concentracao de populacao e de atividades economicas. Em ambos os paises, por sua vez, o estabelecimento de politicas e normas juridicas ambientais tem longa tradicao. No entanto, embora haja disposicoes e instrumentos para a gestao da agua no nivel da bacia, estes desenvolvimentos nao necessariamente seguem o conceito da gestao integrada de recursos hidricos (GIRH). Como resultado, os dois paises tem aplicado em parte elementos de GIRH, mas com caracteristicas diferentes, tanto na sua estrutura, como na questao dos instrumentos implementados. Na Colombia, e o Governo, atraves das Autoridades Ambientais Regionais, que implementa as principais ferramentas de GIRH (concessoes, taxa pelo uso da agua, a taxa de poluicao, planos de bacia, etc.), sem participacao formal na sociedade civil. No Brasil, no entanto, a estrutura de gestao e ferramentas de GIRH sao descentralizadas e participativas. Sao os Comites de Bacia, entidades com participantes no governo estadual, municipios e usuarios, aqueles com maior peso na gestao da agua. No entanto, este modelo ainda nao esta implementado em todas as bacias hidrograficas. Assim, o objetivo deste artigo e comparar os aspectos institucionais e politicas de modelos de gestao da agua no Brasil e na Colombia em torno da aplicacao do conceito de gestao integrada dos recursos hidricos. Para este ultimo, trabalhou-se com um estudo de caso para cada pais em relacao bacia do rio Nima (Colombia) e Tiete-Jacare (Brasil).