FORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL EM SPINOZA: ÉTICA E ESTADO LAICO ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO

RESUMOO presente ensaio, valendo-se da ‘Ética’2 e do ‘Tratado teológico-político’3 , ambos de Spinoza e, subsidiariamente, do ‘Tratado Político’4 e de seu ‘Epístolário’ (SPINOZA, 1966, p.108)5 , para mencionar as relevantes aos fins aqui propostos, tem como objeto refletir acerca da apropriação que Spinoza faz acerca da idéia de um ‘direito natural’, indagando, enquanto problema de pesquisa se sua abordagem é descritiva do que o direito é para contrapor, prescritivamente, como ele deveria ser. Nossa hipótese inclina-se pelo reconhecimento da relevância da atitude prescritiva na medida em que, descrevendo a vida ética Spinoza pretendeu no ‘TTP’ apresentar como deveria ser um estado laico. Trata-se, quanto ao método como se pode defluir do exposto, de uma pesquisa puramente bibliográfica.PALAVRAS-CHAVE: Spinoza; Ontologia; Ética; Teologia; Política; Descrição; Prescrição. ABSTRACTThis essay, drawing on the 'Ethics' and the 'Theological-Political Treaty', both by Spinoza and, in the alternative, the 'Political Treaty' and its 'Epistolary' (SPINOZA, 1966, p.108), to mention relevant to the purposes proposed here, has as its object to reflect on Spinoza's appropriation of the idea of a 'natural right', asking, as a research problem, whether his approach is descriptive of what the law is to counteract, prescriptively, as it is. should be. Our hypothesis is inclined to recognize the relevance of the prescriptive attitude in that, describing the ethical life Spinoza intended in the 'TTP' to present what a secular state should be like. It is, as to the method how it can be derived from the above, a purely bibliographical research. KEYWORDS: Spinoza; Ontology; Ethic; Theology; Politics; Description; Prescription.