A DÍVIDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Examina-se, neste estudo, o extermínio de etnias indígenas com o intuito de usurpar as terras tradicionalmente ocupadas por esses povos e o desrespeito incontestável aos seus direitos humanos, desde a ditadura militar brasileira de 1964. Inicialmente, analisa-se a síntese sobre a genealogia da justiça de transição. Por consequência, aborda-se os eixos estruturantes na persecução da justiça de transição. Por fim, realiza-se uma investigação da (in)justiça de transição para os povos indígenas: o descaso para com os que são considerados o “estorvo” da sociedade. A metodologia utilizada é bibliográfica e doutrinária, a partir de uma pesquisa legislativa e jurisprudencial. Conclui-se que, num mundo globalizado, com sociedades cada vez mais complexas, é difícil alcançar o status de Estado Plurinacional sem uma interculturalidade que reconheça as diferenças e tente dirimi-las, sem assimilacionismo, mas de forma a superar desigualdades.