O ESTADO E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS NO ESPAÇO URBANO

O artigo tem por objetivo demonstrar como a pós-modernidade e suas consequências humanas exercem influência na esfera espacial. A consequência de tal percepção é o crescimento caótico do espaço, atingindo o direito à cidade dos cidadãos. Primeiro, far-se-á uma reflexão sobre a produção capitalista e a globalização e como ambos promovem a transformação espacial. Ademais, analisar-se-á a influência da produção do capital no processo de urbanização e na segregação socioespacial para, posteriormente, realizar um estudo sobre o papel do Estado e da sociedade como garantidores do direito à cidade. Ao final, conclui-se que a atuação conjunta entre estado e sociedade é essencial para a efetiva realização do direito à cidade e para a redução das desigualdades socioespaciais existentes nas cidades. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo com referencial nacional e estrangeiro para elaboração da presente pesquisa.