PERCEPÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SOBRE ALEITAMENTO MATERNO E LEIS TRABALHISTAS

O presente estudo buscou avaliar o conhecimento e a experiencia das trabalhadoras domesticas em relacao as leis que protegem a lactante. Trata-se de um estudo descritivo, exploratorio, de corte transversal. A populacao de estudo foi constituida por mulheres que tem como profissao o trabalho domestico remunerado, moradoras de Salinas, Norte de Minas Gerais. Os dados foram coletados a partir de um questionario que aborda aspectos socio-demograficos e relacao de trabalho, condicoes trabalhistas no periodo da amamentacao e conhecimentos e praticas relacionadas a amamentacao. Os resultados foram apresentados atraves de analise descritiva. Foram pesquisadas 49 mulheres. Sobre as leis trabalhistas, 87,8%% disseram desconhece-las. A formalizacao do vinculo trabalhista foi observada em 44,9% das mulheres, porem 46,9% nao contribuem com o INSS. Sobre a influencia do trabalho na decisao de introduzir outro leite ou alimentos complementares antes dos 6 meses de vida, 100% responderam que nao houve influencia. Com relacao ao conhecimento sobre as leis trabalhistas que protegem a lactante e assegura o processo de amamentacao, foi possivel observar que estas mulheres conhecem as Leis Trabalhistas, ou pelo menos relataram conhecer, entretanto, muitas dessas maes nao tem o seu direito assegurado. Neste sentido, o presente estudo reforca a necessidade de politicas publicas voltadas para essa populacao a fim de que os direitos dessas mulheres sejam garantidos e respeitados.