因此,基督教会像自由主义的启蒙主义者那样改革

Heikki Pihlajamäki
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摘要

在启蒙运动时期,现代刑法出现了,刑法与基督教的关系发生了重大变化。对基督教和神职人员作为制度的攻击消除了僵化的基督教意识形态所产生的各种制度障碍。然而,刑法世俗化的传统表现仍然需要修改。这篇文章强调了五点。首先,启蒙改革派并没有发明所有传统上与他们名字有关的新奇事物。其次,重要的是要强调,像Beccaria、Filangieri和Pagano这样的思想家本身并不是无神论者,甚至也不是反宗教的。第三,启蒙运动并没有将刑法从基督教中解放出来。在某些情况下,宗教仍然可以作为刑法的基本意识形态。第四,现代刑法的几个基本原则早在中世纪的教会法中就出现了。个人责任原则就是一个很好的例子。第五,在大多数西方国家,积极的监狱改革者本身往往受到基督教信仰的指导。在19世纪,宗教仍然被认为是重新社会化和惩戒囚犯的主要工具之一。
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O cristianismo e as reformas liberal-iluministas do Direito Criminal
Com o Iluminismo, o Direito Criminal moderno aflorou, e sua relação com o cristianismo mudou de maneiras importantes. Os ataques contra o cristianismo e o clero como instituições removeram várias barreiras institucionais que haviam emanado da rígida ideologia cristã. No entanto, a representação tradicional da secularização do Direito Criminal ainda requer revisão. O artigo destaca cinco pontos. Primeiro, reformistas iluministas não inventaram todas as novidades que estão tradicionalmente ligadas aos seus nomes. Segundo, é importante enfatizar que pensadores como Beccaria, Filangieri e Pagano não eram eles mesmos ateístas ou mesmo antirreligiosos. Terceiro, o iluminismo não liberou o Direito Criminal do cristianismo. Em alguns casos a religião podia ainda servir como ideologia de fundo do Direito Criminal. Quarto, vários dos preceitos básicos do Direito Criminal moderno surgiram bem antes, no Direito Canônico medieval. O princípio da culpa individualizável é um bom exemplo. Quinto, na maioria dos países ocidentais, reformistas prisionais ativos estavam frequentemente eles mesmos orientados pela fé cristã. Ao lado do trabalho, a religião era, ainda no século XIX, considerada uma das ferramentas principais para ressocialização e disciplinamento de detentos.
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