A transparência na contabilidade pública e a importância do controle social: um estudo de caso no Observatório Social de Santo Antônio de Jesus

Abstract

Para a efetivação do controle social, a sociedade conta com o apoio dos Observatórios Sociais do Brasil, presentes em 16 estados. Nesse contexto, com ênfase no Observatório Social de Santo Antônio de Jesus (OS-SAJ), esta pesquisa objetiva demonstrar o controle social, exercido pelo OS-SAJ, para a melhoria da gestão pública. Para isso, a pesquisa se propõe a caracterizar a contabilidade pública como ciência social, apresentar o caso do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus como mecanismo de controle social e reconhecer os benefícios do controle social para o aperfeiçoamento da gestão pública. A pesquisa utiliza o método de estudo de caso, sendo a tipologia, quanto aos objetivos, descritiva e exploratória, com natureza qualitativa da abordagem e natureza teórico-empírica da exposição do objeto. O estudo conta com levantamento de dados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica acerca do universo e amostra da pesquisa. Os dados pesquisados possibilitaram reconhecer a importância da contabilidade pública e da transparência na divulgação de informações das contas públicas; descrever a atuação do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, no exercício do controle social e identificar os benefícios do controle social para melhoria da gestão pública. A pesquisa identificou que a atuação do OS-SAJ gera benefícios para a gestão pública municipal e contribui para o exercício da cidadania e melhor aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. No entanto, ainda é necessário que haja uma maior participação da sociedade para concretização do controle social.