IFRS 16: uma visão contábil prática e crítica da nova norma de leasing sob a ótica das arrendatárias

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar uma visão contábil acerca da nova norma de arrendamento mercantil, IFRS 16 - Leases, incorporada ao cenário nacional por meio da revisão do Pronunciamento Técnico CPC 06(R2). Para isso, adota-se um olhar prático e crítico, na ótica das entidades arrendatárias. O trabalho tem caráter normativo e técnico. Busca-se  – por meio da análise da norma propriamente dita e da literatura contábil correlata – analisar criticamente as exigências previstas no CPC 06(R2). Nesse contexto, são identificados os efeitos esperados nos Balanços das empresas arrendatárias e os pontos de maior julgamento e complexidade que podem trazer desafios aos contadores na aplicação das novas disposições. Conclui-se que a aplicação do CPC 06(R2), a partir de 1º de janeiro de 2019, trará: (i) aumento no ativo não circulante, (ii) aumento no passivo circulante e não circulante, (iii) redução das despesas operacionais, (iv) aumento das despesas de amortização, e (v) aumento das despesas de juros. Diversos indicadores contábeis serão alterados como, por exemplo: (i) EBITDA, (ii) ROA, (iii) Liquidez corrente, e (iv) Endividamento. As covenants das empresas e a remuneração dos executivos poderão ser afetadas. Entre os pontos “polêmicos”, encontram-se: a determinação da taxa de desconto e a definição do prazo do arrendamento.