A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

Abstract

Trata-se de estudo destinado a analisar a inclusão do outro por meio dos preceitos da teoria neoinstitucionalista. Nesse sentido, será analisado se, diante da ideia do “ser outro” como o excluído, que não possui direito de participação, tampouco de influenciar nas tomadas de decisões, a teoria neoinstitucionalista permitiria a inclusão dos sujeitos, observados os princípios institutivos do processo. O texto será dividido em cinco capítulos, sendo a introdução, três tópicos, dentre os quais, o papel do processo no Estado Democrático de Direito, sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista, com ênfase nos princípios institutivos da ampla defesa, da isonomia e do contraditório; quem seria o “outro” para os filósofos Habermas, Hegel e Honneth; bem como a inclusão do outro e o seu reconhecimento, por meio da referida teoria e, finalmente, a conclusão. Para tanto, utilizada a pesquisa bibliográfica, por meio do método dedutivo.