Bitcoin: um Estudo sobre o Uso e Legalidade Jurídica

Abstract

Este estudo teve como objetivo investigar o Bitcoin, perante usuarios e especialistas juridicos, em relacao ao uso, as caracteristicas e a eficiencia do sistema, abordando tambem perspectivas sobre a legalidade juridica, as vantagens e desvantagens e os impactos que acercam sobre essa modalidade de moeda. Para isso, buscou-se entender e investigar o surgimento e a evolucao da moeda dos primordios aos avancos tecnologicos do sistema monetario, assim como seus principais propositos e utilizacao na sociedade ate os dias atuais. O Bitcoin tem mostrado crescente utilizacao nas transacoes comerciais e financeiras em diferentes paises no mundo. Por meio de um estudo qualitativo exploratorio, empregou-se uma revisao na literatura, entrevistas em profundidade com usuarios domesticos e comerciantes, bem como analistas juridicos. Apos a analise de conteudo, identificou-se como principais resultados, o Bitcoin como moeda alternativa as tradicionais existentes, apresentando vantagens na sua utilizacao, como a reducao significativa dos custos e maior agilidade nas confirmacoes das transacoes, assim como reforca o tratamento juridico e regulatorio dispensado ao Bitcoin quanto a sua utilizacao.