As diferentes concepções paradigmáticas de uma constituição e o surgimento da nova hermenêutica constitucional

Abstract

Resumo : Este texto tem por objetivo trazer ao leitor breves apontamentos sobre a construcao de quatro paradigmas historicos vinculados a doutrina do constitucionalismo. Neste sentido, inicia-se com a apresentacao das principais caracteristicas que definem a constituicao antiga (greco-romana). Em seguida parte-se para a apresentacao do paradigma medieval, momento em que sao apontadas as principais caracteristicas do que seria o constitucionalismo da epoca. Posteriormente aborda-se o surgimento do estado moderno em seus dois momentos – o absolutista e o liberal, sendo este ultimo visto como o terceiro paradigma constitucionalista. Por fim, mas ainda no âmbito dos paradigmas, e descrito aquele que na atualidade e chamado de neoconstitucionalismo. Uma vez apresentadas as definicoes destes paradigmas, parte-se para a argumentacao acerca da mudanca na forma como a hermeneutica juridica funciona, ampliando sua esfera de atuacao e seus metodos para transformar a Constituicao em ponto-chave do ordenamento juridico. Palavras-chave : Constituicao. Mundo antigo. Idade media. Estado. Liberalismo. Neoconstitucionalismo. Hermeneutica constitucional.