O artigo apresenta o resultado de pesquisas realizadas em tres momentos distintos da historia recente do Brasil – 2010, 2014 e 2015 – acerca do tema “eleicoes e sistemas partidarios”. O objetivo das pesquisas foi o de apresentar um perfil do cidadao brasileiro no que concerne ao seu conhecimento sobre os sistemas eleitoral e partidario brasileiro. E tambem apresentada a estrutura constitucional e infraconstitucional destes sistemas no Brasil, trazendo-se exemplos que mostram como funcionam tais sistemas na pratica para, posteriormente, analisar-se o resultado das pesquisas realizadas. Conclui-se que no geral o cidadao brasileiro nao possui conhecimento aprofundado acerca do funcionamento dos sistemas eleitoral e partidario, fazendo com que a representacao seja do tipo personalizada , o que traz consequencias negativas para o sistema de representacao e de accountability no sistema juridico-politico do Brasil e, em ultima instância, ao exercicio da cidadania.
{"title":"Breves apontamentos sobre o conhecimento da população acerca dos sistemas eleitoral e partidário brasileiros","authors":"M. Silva","doi":"10.2139/SSRN.2638260","DOIUrl":"https://doi.org/10.2139/SSRN.2638260","url":null,"abstract":"O artigo apresenta o resultado de pesquisas realizadas em tres momentos distintos da historia recente do Brasil – 2010, 2014 e 2015 – acerca do tema “eleicoes e sistemas partidarios”. O objetivo das pesquisas foi o de apresentar um perfil do cidadao brasileiro no que concerne ao seu conhecimento sobre os sistemas eleitoral e partidario brasileiro. E tambem apresentada a estrutura constitucional e infraconstitucional destes sistemas no Brasil, trazendo-se exemplos que mostram como funcionam tais sistemas na pratica para, posteriormente, analisar-se o resultado das pesquisas realizadas. Conclui-se que no geral o cidadao brasileiro nao possui conhecimento aprofundado acerca do funcionamento dos sistemas eleitoral e partidario, fazendo com que a representacao seja do tipo personalizada , o que traz consequencias negativas para o sistema de representacao e de accountability no sistema juridico-politico do Brasil e, em ultima instância, ao exercicio da cidadania.","PeriodicalId":138498,"journal":{"name":"Projeção, Direito e Sociedade","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-04-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127809852","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Resumo : Este texto tem por objetivo trazer ao leitor breves apontamentos sobre a construcao de quatro paradigmas historicos vinculados a doutrina do constitucionalismo. Neste sentido, inicia-se com a apresentacao das principais caracteristicas que definem a constituicao antiga (greco-romana). Em seguida parte-se para a apresentacao do paradigma medieval, momento em que sao apontadas as principais caracteristicas do que seria o constitucionalismo da epoca. Posteriormente aborda-se o surgimento do estado moderno em seus dois momentos – o absolutista e o liberal, sendo este ultimo visto como o terceiro paradigma constitucionalista. Por fim, mas ainda no âmbito dos paradigmas, e descrito aquele que na atualidade e chamado de neoconstitucionalismo. Uma vez apresentadas as definicoes destes paradigmas, parte-se para a argumentacao acerca da mudanca na forma como a hermeneutica juridica funciona, ampliando sua esfera de atuacao e seus metodos para transformar a Constituicao em ponto-chave do ordenamento juridico. Palavras-chave : Constituicao. Mundo antigo. Idade media. Estado. Liberalismo. Neoconstitucionalismo. Hermeneutica constitucional.
{"title":"As diferentes concepções paradigmáticas de uma constituição e o surgimento da nova hermenêutica constitucional","authors":"M. Silva","doi":"10.2139/SSRN.2551798","DOIUrl":"https://doi.org/10.2139/SSRN.2551798","url":null,"abstract":"Resumo : Este texto tem por objetivo trazer ao leitor breves apontamentos sobre a construcao de quatro paradigmas historicos vinculados a doutrina do constitucionalismo. Neste sentido, inicia-se com a apresentacao das principais caracteristicas que definem a constituicao antiga (greco-romana). Em seguida parte-se para a apresentacao do paradigma medieval, momento em que sao apontadas as principais caracteristicas do que seria o constitucionalismo da epoca. Posteriormente aborda-se o surgimento do estado moderno em seus dois momentos – o absolutista e o liberal, sendo este ultimo visto como o terceiro paradigma constitucionalista. Por fim, mas ainda no âmbito dos paradigmas, e descrito aquele que na atualidade e chamado de neoconstitucionalismo. Uma vez apresentadas as definicoes destes paradigmas, parte-se para a argumentacao acerca da mudanca na forma como a hermeneutica juridica funciona, ampliando sua esfera de atuacao e seus metodos para transformar a Constituicao em ponto-chave do ordenamento juridico. Palavras-chave : Constituicao. Mundo antigo. Idade media. Estado. Liberalismo. Neoconstitucionalismo. Hermeneutica constitucional.","PeriodicalId":138498,"journal":{"name":"Projeção, Direito e Sociedade","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-12-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121954997","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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