A expansão da rede federal de educação superior no período de 2003 a 2020

Abstract

Este estudo analisa o crescimento da educação superior da rede federal brasileira no período de 2003 a 2020, de modo a compreender o processo de expansão verificado na graduação e na pós-graduação stricto sensu, no intervalo de 2013 a 2016, e o arrefecimento desse processo entre 2016 e 2020. Numa abordagem qualitativa, são examinados os indicadores sobre quantidade e perfil das instituições federais de ensino superior e número de matrículas e de função docente na graduação presencial, disponíveis no Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e os indicadores sobre o número de programas, matrículas, titulados e bolsas, disponíveis no site do Sistema de Informações Georreferenciadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Geocapes), relativos à pós-graduação stricto sensu. A análise conclui que a ampliação da rede federal de educação superior é resultado de um conjunto de políticas específicas para essa expansão e que a política de ajuste fiscal e os cortes orçamentários, implementados após a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, arrefeceram o movimento de expansão da rede. Sinaliza, ainda, a necessidade de resistência propositiva à política de desmonte da educação pública para que se revertam os graves retrocessos nas políticas para a educação superior.